Termos de Uso

Última atualização: 26/08/2026

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Ao acessar ou utilizar o portal, você declara estar de acordo com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das disposições aqui apresentadas, recomendamos que não utilize o site.

O MPB e Prosa poderá atualizar estes Termos periodicamente para acompanhar mudanças no funcionamento do portal, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.

1. SOBRE O MPB E PROSA

O MPB e Prosa é um portal de conteúdo editorial e cultural voltado à divulgação de informações, notícias, entrevistas, opiniões, análises e conteúdos relacionados à música, cultura, entretenimento e outros assuntos de interesse de seu público.

O conteúdo publicado no portal possui finalidade predominantemente informativa, jornalística, cultural e editorial.

O MPB e Prosa busca produzir e disponibilizar conteúdos de forma responsável, respeitando os princípios aplicáveis à atividade jornalística e os direitos de seus leitores, fontes, entrevistados, artistas, autores e demais envolvidos.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer recurso disponibilizado pelo MPB e Prosa, o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos de Uso.

A utilização do site implica aceitação das condições aqui estabelecidas.

Caso o usuário não concorde com estes Termos, deverá interromper a utilização do portal.

3. ACESSO AO SITE

O acesso ao conteúdo público do MPB e Prosa é disponibilizado, em regra, de forma gratuita.

O portal poderá, a qualquer momento e sem obrigação de aviso prévio, realizar alterações, atualizações, correções, suspensões temporárias ou modificações em suas páginas, funcionalidades e conteúdos.

O MPB e Prosa não garante que o site permanecerá disponível de maneira ininterrupta ou livre de erros, especialmente em situações decorrentes de manutenção, falhas técnicas, problemas de hospedagem, indisponibilidade de serviços de terceiros ou acontecimentos fora de seu controle razoável.

4. CONTEÚDO EDITORIAL

Os conteúdos publicados pelo MPB e Prosa são produzidos ou selecionados de acordo com critérios editoriais próprios.

Podem fazer parte do portal:

• notícias;
• reportagens;
• entrevistas;
• críticas;
• análises;
• artigos;
• colunas;
• textos opinativos;
• fotografias;
• vídeos;
• áudios;
• materiais gráficos;
• conteúdos culturais;
• outros formatos editoriais.

A publicação de determinado conteúdo não significa, necessariamente, concordância institucional do MPB e Prosa com todas as opiniões, declarações ou posicionamentos apresentados por pessoas entrevistadas, fontes, colaboradores ou terceiros.

Quando um conteúdo representar opinião, crítica ou análise, essa característica poderá ser indicada de acordo com os critérios editoriais do portal.

5. APURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

O MPB e Prosa procura trabalhar com informações obtidas a partir de fontes consideradas pertinentes para cada pauta e adota procedimentos editoriais destinados a preservar a qualidade e a confiabilidade de seus conteúdos.

Entretanto, informações podem sofrer alterações, atualizações ou correções após sua publicação.

Quando necessário, o MPB e Prosa poderá corrigir, complementar, atualizar, alterar ou retirar conteúdos publicados anteriormente.

A existência de uma informação no portal não deve ser interpretada como garantia de que ela permanecerá atualizada indefinidamente.

6. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo original produzido pelo MPB e Prosa, incluindo, quando aplicável, textos, títulos, elementos gráficos, identidade visual, logotipos, fotografias próprias, vídeos, materiais editoriais e demais elementos protegidos, pertence ao MPB e Prosa ou aos respectivos titulares de direitos.

A proteção dos direitos autorais observará a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 9.610/1998.

É proibida a reprodução, distribuição, publicação, adaptação, comercialização ou exploração de conteúdo original do MPB e Prosa sem autorização prévia do respectivo titular, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.

A reprodução de pequenos trechos para fins informativos, críticos ou de divulgação deverá respeitar os limites estabelecidos pela legislação, preservar o contexto da obra e indicar adequadamente a fonte.

A disponibilização de um conteúdo no site não significa autorização geral para sua reprodução integral em outros sites, redes sociais, veículos, aplicativos, newsletters ou quaisquer outras plataformas.

7. MARCA E IDENTIDADE VISUAL

O nome MPB e Prosa, sua identidade visual, logotipo, elementos gráficos e demais sinais distintivos utilizados pelo portal não poderão ser utilizados de maneira que cause confusão sobre eventual vínculo, parceria, patrocínio, aprovação ou autorização inexistente.

A utilização não autorizada da identidade do portal poderá resultar na adoção das medidas cabíveis.

8. FOTOGRAFIAS, VÍDEOS E CONTEÚDOS DE TERCEIROS

O MPB e Prosa poderá utilizar fotografias, vídeos, áudios, imagens e outros materiais pertencentes a terceiros quando houver autorização, licença, cessão, disponibilidade para uso ou outra base jurídica que permita sua utilização.

Os direitos sobre materiais de terceiros permanecem pertencentes aos seus respectivos titulares.

Quando aplicável, o MPB e Prosa procurará identificar a autoria, fonte ou titularidade do material utilizado.

Caso o titular de determinado conteúdo entenda que houve utilização indevida de uma obra ou outro direito protegido, poderá entrar em contato pelo canal oficial do portal para apresentar sua solicitação.

9. USO DE CONTEÚDO DO MPB E PROSA

O usuário pode acessar e utilizar os conteúdos do portal para fins pessoais e informativos, respeitando estes Termos e a legislação vigente.

Não é permitido utilizar o conteúdo do MPB e Prosa para:

• reproduzir integralmente matérias sem autorização;
• criar cópias ou bases de conteúdo destinadas à exploração comercial não autorizada;
• remover créditos, autoria ou informações de identificação;
• apresentar conteúdo do portal como se fosse de autoria de terceiros;
• modificar conteúdos de maneira que deturpe seu sentido original;
• utilizar materiais do portal para práticas ilícitas;
• praticar atos que possam prejudicar o funcionamento, a segurança ou a reputação do site.

10. COMENTÁRIOS E INTERAÇÕES

Caso o MPB e Prosa disponibilize áreas de comentários ou outras formas de interação entre usuários, cada pessoa será responsável pelo conteúdo que publicar.

Não serão permitidas manifestações que contenham, entre outras situações:

• ameaças;
• incitação à violência;
• discurso de ódio;
• perseguição ou assédio;
• divulgação indevida de dados pessoais;
• conteúdo fraudulento;
• spam;
• publicidade não autorizada;
• conteúdo destinado a prejudicar terceiros;
• conteúdo ilegal;
• informações deliberadamente falsas apresentadas com finalidade de causar dano;
• material que infrinja direitos autorais ou outros direitos de terceiros.

O MPB e Prosa poderá moderar, ocultar ou remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

Quando necessário, poderão ser adotadas outras medidas compatíveis com a situação.

11. RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO PUBLICADO POR USUÁRIOS

O usuário é responsável pelas informações, comentários, mensagens, imagens ou outros materiais que eventualmente enviar ou publicar por meio das ferramentas disponibilizadas pelo portal.

Ao enviar conteúdo ao MPB e Prosa, o usuário declara possuir os direitos ou autorizações necessários para fazê-lo e compromete-se a não violar direitos de terceiros.

O envio de conteúdo não autoriza o usuário a publicar informações pessoais de terceiros sem fundamento legítimo ou autorização quando esta for necessária.

12. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O MPB e Prosa poderá disponibilizar links para sites, redes sociais, plataformas, serviços de streaming, páginas de artistas, instituições, empresas e outros ambientes externos.

Esses links são disponibilizados para facilitar o acesso a informações ou serviços que possam ser relevantes para o leitor.

O MPB e Prosa não controla o conteúdo, a disponibilidade, as práticas de segurança ou as políticas de privacidade de sites de terceiros.

O acesso a ambientes externos é realizado por conta e responsabilidade do próprio usuário.

13. PUBLICIDADE, PARCERIAS E CONTEÚDOS PATROCINADOS

O MPB e Prosa poderá, conforme sua estratégia editorial e comercial, disponibilizar publicidade, conteúdos patrocinados, ações de marca, parcerias ou outras formas de comunicação comercial.

Quando aplicável, conteúdos de natureza publicitária ou patrocinada poderão ser identificados de acordo com a legislação e as boas práticas de transparência.

A presença de publicidade ou parceria no portal não significa que o MPB e Prosa endosse integralmente produtos, serviços ou opiniões de anunciantes, salvo quando isso estiver expressamente indicado.

14. NEWSLETTER

O MPB e Prosa poderá disponibilizar newsletter ou outras formas de comunicação com seus leitores.

A inscrição é voluntária e o usuário deverá fornecer informações verdadeiras quando solicitadas.

O usuário poderá cancelar o recebimento das comunicações a qualquer momento, conforme os mecanismos disponibilizados pelo portal.

O tratamento de dados pessoais relacionado à newsletter será realizado de acordo com a Política de Privacidade do MPB e Prosa.

15. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais realizado em conexão com a utilização do MPB e Prosa será realizado conforme a Política de Privacidade disponibilizada no portal.

O usuário poderá consultar a Política de Privacidade para obter informações sobre:

• dados pessoais tratados;
• finalidades do tratamento;
• cookies;
• compartilhamento de dados;
• armazenamento;
• segurança;
• direitos dos titulares;
• canais de contato relacionados à privacidade.

16. SEGURANÇA

O usuário compromete-se a utilizar o portal de maneira legítima e a não realizar atividades que possam comprometer seu funcionamento ou segurança.

É proibido, entre outras condutas:

• tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas;
• introduzir códigos maliciosos;
• realizar ataques ou tentativas de sobrecarga do site;
• explorar vulnerabilidades de forma maliciosa;
• utilizar mecanismos automatizados de maneira abusiva;
• tentar interferir no funcionamento normal do portal.

A identificação de eventual vulnerabilidade de segurança deverá ser comunicada ao MPB e Prosa por meio de seu canal oficial de contato, evitando sua exploração ou divulgação irresponsável.

17. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O MPB e Prosa se esforça para oferecer informações relevantes, claras e atualizadas, mas não garante que todo conteúdo publicado esteja permanentemente livre de erros, omissões ou desatualizações.

O portal não se responsabiliza por:

• decisões tomadas exclusivamente com base em informações publicadas no site;
• indisponibilidade temporária decorrente de fatores técnicos ou externos;
• conteúdo ou práticas de sites de terceiros;
• prejuízos decorrentes do uso inadequado do portal;
• alterações realizadas por terceiros em conteúdos ou links externos;
• falhas de serviços de terceiros utilizados para funcionamento, hospedagem, envio de mensagens ou outras funcionalidades.

Isso não afasta responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas.

18. INDEPENDÊNCIA EDITORIAL

O MPB e Prosa busca preservar sua independência editorial e sua liberdade de produzir, selecionar, editar e publicar conteúdos de acordo com seus critérios jornalísticos e editoriais.

Eventuais relações comerciais, publicitárias ou institucionais não devem ser interpretadas automaticamente como interferência na produção editorial do portal.

O portal poderá decidir livremente sobre a publicação, atualização, alteração ou retirada de conteúdos, respeitando a legislação aplicável e seus critérios editoriais.

19. SUGESTÕES, PAUTAS E CONTATO

O MPB e Prosa poderá receber sugestões de pautas, informações, propostas de entrevistas, releases, críticas e outras comunicações por meio dos canais disponibilizados no site.

O envio de uma sugestão não garante sua publicação, resposta ou utilização pelo portal.

O MPB e Prosa poderá avaliar as informações recebidas de acordo com seus critérios editoriais e profissionais.

Para contato:

MPB e Prosa
Responsável pelo portal: Wanessa Carvalho
E-mail: wanessa@mpbeprosa.com.br
Site: mpbeprosa.com.br

20. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

O MPB e Prosa poderá modificar estes Termos de Uso sempre que necessário.

A versão mais recente estará disponível nesta página e será identificada pela respectiva data de atualização.

A continuidade de utilização do portal após eventuais alterações poderá ser considerada como ciência dos novos Termos, quando aplicável.

21. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais questões relacionadas à utilização do portal deverão observar a legislação brasileira aplicável, inclusive as normas de proteção aos direitos autorais, proteção de dados pessoais, direitos da personalidade, liberdade de expressão e demais normas pertinentes.

22. DISPOSIÇÕES FINAIS

A eventual ausência de exercício imediato de qualquer direito previsto nestes Termos não significa renúncia a esse direito.

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em vigor naquilo que não for afetado.

Estes Termos representam as condições gerais de utilização do MPB e Prosa e devem ser interpretados em conjunto com a Política de Privacidade e demais documentos eventualmente disponibilizados no portal.

MPB e Prosa

Última atualização: 26/08/2026

Responsável pelo portal: Wanessa Carvalho

E-mail: wanessa@mpbeprosa.com.br